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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:40
Acusado de tentativa de feminicídio contra ex-namorada é condenado a oito anos de prisão
O crime ocorreu no dia 26 de dezembro de 2018.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 14:39
Enteado que matou padrasto é condenado a 23 anos e 11 meses de prisão
O crime ocorreu no dia 15 de maio de 2018.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 11:48
Multa normativa aplicada a rede de lojas é limitada ao valor da obrigação principal
Decisão segue tese firmada pela SDI-1 em 2018.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:24
Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continuará preso
O ex-agente foi preso preventivamente em agosto de 2018.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 10:56
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a empresário preso na Operação Efeito Dominó
O empresário foi preso em maio de 2018.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:30
Incentivo Fiscal: Governo anuncia prorrogação de incentivo fiscal para inclusão digital
A desoneração agora vai até o fim de 2018
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 14:35
Clipping de Legislação (Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:02
Clipping de Legislação (Março de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:26
Clipping de Legislação (Janeiro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42
As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021
); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:32
Receita corrige imprecisão aduaneira na IN RFB 1.861/2018
Para especialista, mudança trouxe mais clareza nas operações de importação.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:47
LEI Nº 13.769, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), as Leis nos 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disciplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação.
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Legislação » Clipping Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:21
Clipping de Legislação (19 a 23 de Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:41
Clipping de Legislação (29 a 02 de Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 12:10
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 854, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:33
LEI Nº 13.715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Junho de 2018 - 10:57
DECRETO Nº 9.427, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Reserva aos negros trinta por cento das vagas oferecidas nas seleções para estágio no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Legislação » Clipping Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:47
Clipping de Legislação (18 a 22 de Junho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:45
LEI Nº 13.683, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Altera as Leis nos 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:02
LEI Nº 13.680, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.